1 - ( Prova: FCC -
2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia / Direito Constitucional /
Princípios Fundamentais; )
De acordo com a Constituição Federal, são Poderes
da União
- a) independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- b) independentes e harmônicos entre si apenas o Legislativo e o Executivo, já que o Poder Judiciário não pode ser considerado Poder da União.
- c) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo este último hierarquicamente superior aos demais.
- d) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo o Legislativo hierarquicamente superior aos demais.
- e) o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo o Executivo hierarquicamente superior aos demais.
2 - ( Prova: FCC -
2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia / Direito Constitucional /
Princípios Fundamentais; )
Dentre os objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil NÃO se inclui
- a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- b) garantir o desenvolvimento nacional.
- c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- e) promover o pluralismo político.
3 - ( Prova: ESAF -
2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais / Direito Constitucional /
Princípios Fundamentais; )
Sobre os princípios
fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto
afirmar que
- a) a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
- b) a República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.
- c) a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.
- d) se constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- e) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da independência nacional.
4 - ( Prova: CESPE -
2012 - TJ-AL - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - (Exceto cargo
11) / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais; )
Acerca dos princípios
constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
- a) O regime jurídico das liberdades públicas protege as pessoas naturais brasileiras e as pessoas jurídicas constituídas segundo a lei nacional, às quais são garantidos os direitos à existência, à segurança, à propriedade, à proteção tributária e aos remédios constitucionais, direitos esses que não alcançam os estrangeiros em território nacional.
- b) Os tratamentos normativos diferenciados não são compatíveis com o texto constitucional, por ofensa ao princípio da igualdade, mesmo quando verificada a existência de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado.
- c) Quando se afirma que a regulamentação de determinadas matérias há de se fazer necessariamente por lei formal, há referência expressa ao princípio da legalidade lato sensu.
- d) São direitos de quarta geração o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo.
- e) As normas que consubstanciam os direitos fundamentais democráticos e individuais são de eficácia e aplicabilidade mediata.
5 - ( Prova: CESPE -
2012 - MP - Analista de Infraestrutura - Conhecimentos Básicos - Todas as Áreas
/ Direito Constitucional / Princípios Fundamentais; )
Com relação aos princípios
do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.
São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos.
- ( ) Certo ( ) Errado
6 - ( Prova: CESPE -
2012 - MP - Analista de Infraestrutura - Conhecimentos Básicos - Todas as Áreas
/ Direito Constitucional / Princípios Fundamentais; )
Com relação aos princípios
do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) designam as características mais essenciais do Estado brasileiro.
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) designam as características mais essenciais do Estado brasileiro.
- ( ) Certo ( ) Errado
7 - Q251992 ( Prova:
CESPE - 2012 - MP - Analista de Infraestrutura - Conhecimentos Básicos - Todas
as Áreas / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais; )
Com relação aos princípios
do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela união indissolúvel da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios — é um federalismo do tipo assimétrico, em razão da falta de homogeneidade entre os entes federativos
A Federação brasileira — formada, de acordo com o disposto na CF, pela união indissolúvel da União, dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios — é um federalismo do tipo assimétrico, em razão da falta de homogeneidade entre os entes federativos
- ( ) Certo ( ) Errado
8 - Q251993 ( Prova:
CESPE - 2012 - MP - Analista de Infraestrutura - Conhecimentos Básicos - Todas
as Áreas / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais; )
Com relação aos princípios
do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas
O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas
- ( ) Certo ( ) Errado
9 - Q252907 ( Prova:
FUMARC - 2012 - TJ-MG - Técnico Judiciário / Direito Constitucional /
Princípios Fundamentais; )
Pode-se afirmar que, dentre
as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Assinale-a:
Assinale-a:
- a) a erradicação da pobreza e da marginalização e, assim, a redução das desigualdades sociais e regionais.
- b) igualdade entre os Estados.
- c) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- d) estabelecer a garantia do desenvolvimento nacional.
10 - Q249466 (
Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador / Direito Constitucional / Princípios
Fundamentais; )
Sobre os princípios
fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
- a) a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
- b) são entes da Federação, dentre outros, as Regiões Metropolitanas.
- c) a União é pessoa jurídica de direito público externo.
- d) constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- e) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio de repúdio ao terrorismo e ao racismo.
1 - A 2 - E 3 - B 4 - D 5 - E 6 - C 7 - C 8 - E 9 - B 10 - E
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