Direito Civil - Posse - Questões de Concursos

1 - ( Prova: CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.

A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.

• ( ) Certo      ( ) Errado

2 - ( Prova: CESPE - 2012 - TJ-RR - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.

O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.

• ( ) Certo      ( ) Errado

3 - ( Prova: TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.

• a) O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé, sem direito às despesas da produção e custeio.

• b) Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.

• c) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, terá de utilizar o mais elevado entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de má-fé indenizará pelo valor atual.

• d) O possuidor não pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

4 - ( Prova: VUNESP - 2012 - TJ-MG - Juiz / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Analise as afirmativas seguintes.

I. Os atos violentos autorizam a aquisição da posse depois de cessar a violência.

II. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, que fica dependendo de ratificação.

III. A pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito real, anula a posse indireta, de quem aquela foi havida.

IV. Ao possuidor de má-fé assiste o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.

Estão corretas apenas as afirmativas

• a) I e II.

• b) I e III.

• c) II e III.

• d) III e IV.

5 - ( Prova: MPE-MG - 2012 - MPE-MG - Promotor de Justiça / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que: 

• a) ao  possuidor  de  má-fé,  não  serão  ressarcidas  quaisquer benfeitorias, nem mesmo as necessárias.  

• b) o  possuidor  de  boa-fé  tem  direito,  enquanto  ela  durar, aos frutos percebidos. 

• c) quando mais  de  uma  pessoa  se  disser  possuidora,  manter-se-á provisoriamente a que  tiver a  coisa,  se  não  estiver manifesto  que  a  obteve  de  alguma  das  outras por modo vicioso. 

• d) o possuidor de boa-fé tem direito à  indenização das  benfeitorias necessárias e úteis, bem  como, quanto  às  voluptuárias,  se  não  lhe  forem  pagas,  a  levantá- las,  quando  o  puder  sem  detrimento  da  coisa,  e  poderá exercer o direito de  retenção pelo valor das  benfeitorias necessárias e úteis.

6 - ( Prova: FMP-RS - 2012 - PGE-AC - Procurador / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Assinale a alternativa INCORRETA.

• a) Posse e detenção caracterizam-se, no sistema jurídico brasileiro, como poder de fato, que se exerce sobre a coisa, diferenciando-se, dentre outros fatores, porque a posse recebe proteção interdital e pode conduzir à aquisição da propriedade, enquanto a detenção nem recebe proteção interdital, nem conduz à aquisição da propriedade.

• b) Na traditio brevi manu o adquirente da posse do bem já o tem em seu poder; apenas, por convenção, muda-se o título da ocupação.

• c) A posse não se transfere com seus caracteres. Assim, se for violenta, na origem, pode convalar-se em posse legítima, se o sucessor estiver de boa-fé.

• d) A posse se transfere por mera tradição, isto é, porque a pessoa passou a exercer poder fático sobre a coisa.

7 - ( Prova: COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Assinale a alternativa incorreta:

• a) quando alguém conserva a posse em nome e em cumprimento de ordens de outrem, de quem está em relação de dependência, ele é considerado simples detentor;

• b) o direito brasileiro admite a bipartição da posse em posse direta e posse indireta;

• c) a propriedade não pode ser discutida nas ações possessórias;

• d) o possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos, mas deve restituir os frutos colhidos com antecipação;

• e) a posse somente pode ser adquirida pessoalmente, não se admitindo a aquisição da posse por representante.

8 - ( Prova: FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

Com relação a Posse, considere:

I. As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existirem.

II. O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidos somente as benfeitorias necessárias.

IV. O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• a) II e IV.

• b) I, II e III.

• c) I e III.

• d) III e IV.

• e) II, III e IV.

9 - ( Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

• a) ad interdicta.

• b) ad usucapionem.

• c) pro diviso.

• d) pro indiviso.

10 - ( Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal / Direito Civil / Direito das Coisas - Posse;  )

São efeitos decorrentes da posse de boa-fé: o direito aos frutos percebidos e o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis realizadas no bem possuído.

• ( ) Certo      ( ) Errado

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GABARITOS:

1 - C     2 - C     3 - B     4 - A     5 - A     6 - C     7 - E     8 - E     9 - B     10 - C