1 - O sujeito passivo do delito de ocultação de cadáver,
delito vago, que não possui sujeito passivo determinado, é a coletividade.
2 - O delito de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é
infração penal de menor potencial ofensivo, dada a pena máxima cominada.
3 - O crime de violação de sepultura é qualificado
doutrinariamente como um crime vago.
4 - Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões
pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária,
deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia
funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e
sem prejuízo da pena a esta correspondente.
GABARITOS:
1 - C 2 - E 3 - C 4 - E
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